05/03/2010
Energia reduz competitividade
Minas Gerais - Há fuga de investimentos em Minas Gerais em virtude dos elevados custos das tarifas.
O preço da energia compromete a competitividade das indústrias instaladas no território mineiro. Apesar do discurso do governo estadual em torno da verticalização da produção minero-metalúrgica no Estado, o movimento que se percebe é oposto, com fuga de investimentos em virtude das tarifas pouco competitivas da energia elétrica para consumidores industriais, a alíquota do ICMS sobre o insumo no Estado é de 30%. Como os grandes grupos do segmento são exportadores, a instalação de unidades fora de Minas Gerais, ou mesmo do país, não comprometeria os negócios das empresas porque o foco não é o mercado interno. Neste sentido, no início da semana, em São Paulo, o diretor-superintendente da Votorantim Metais, João Bosco Silva, explicou porque a fábrica de zinco da empresa foi instalada no Peru e não no Estado, onde já ocorre a extração do insumo. O preço da energia lá é metade daqui . De acordo com o especialista em energia do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), Adriano Pires, apesar dos custos da energia terem impactos negativos em toda a indústria nacional, a situação de Minas Gerais é mais grave. Os grandes clientes da Cemig são produtores de ferro-gusa, minério e aço. A vocação do Estado e dessas empresas para exportação nesse caso é fator que causa desvantagem, porque como não abastecem prioritariamente o mercado interno, podem se deslocar para outros lugares em busca de energia barata e continuar exportando , observou. Pires acrescentou que a polí tica adotada pelos governos estaduais e federais para o segmento de energia elétrica pode deixar o cenário ainda mais desfavorável. O governo federal para diminuir as tarifas de baixa renda onera os grandes consumidores de energia que são as empresas enquanto poderia desonerar de impostos federais que formam o preço da energia. Já os governos estaduais agem da mesma forma, mas para não perderem em arrecadação de ICMS , afirmou. ICMS - O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) que incide sobre a distribuição de energia é uma das principais fontes de renda para o Estado. No ano passado, o recolhimento do tributo assegurou a Fazenda estadual receita de R$ 2,251 bilhões. Mesmo com a crise financeira que diminuiu o dinamismo da economia, a arrecadação ficou praticamente estável frente a 2008, quando o imposto somou R$ 2,243 bilhões. No país, as indústrias representam 47% do consumo de energia, de acordo com Pires. Para reduzir as tarifas ele acredita que duas medidas são necessárias. Além da redução da carga tributária, os licenciamentos para construção de hidrelétricas devem ser menos burocráticos. Vivemos um momento paradoxal, onde é mais fácil licenciar uma usina que funciona com óleo e é mais poluente do que uma hidrelétrica, disse. Em Minas, apenas 12% dos pedidos de Licença Prévia (LP) para construção de PCHs foram aprovados pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) em 2009. Segundo o presidente do Instituto Acende Brasil, Cláudio Sales, o imposto representa cerca de 45% do preço final da energia. Na sociedade moderna a energia é o produto mais elementar. Está na base de qualquer processo produtivo. É? incoerente deixar de receber investimentos porque o governo prefere arrecadar mais em tributos, afirmou. Conforme Sales, o preço pago na conta de luz é divivido pelos custos da energia nos leilões, da transmissão, distribuição e encargos e tributos. O governo federal, via Aneel regula todo este processo, sendo que a diferença no preço em diferentes estados está ligada ao ICMS cobrado em cada um. Conforme o diretor-técnico da Associação Brasileira dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace), Luciano Pacheco, a estrutura tarifária precisa ser reavaliada. As altas tarifas para a indústria derruba a competitividade e isso é nítido. Já existe perda de oportunidades e isso vai permanecer ocorrendo enquanto houver esta oneração, disse.
Fonte: Diário do Comércio
Autor: Bruno Porto
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