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A ABRACE (Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres) preparou um glossário com as principais leis, normas, termos e siglas do setor energético. Consulte-o.
ABAL Associação Brasileira do Alumínio ABAR Associação Brasileira de Agências de Regulação ABEGAS Associação Brasileira de Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado ABIAPE Associação Brasileira dos Investidores em Auto Produção de Energia Elétrica ABICLOR Associação Brasileira de Álcalis, Cloro e Derivados ABRADEE Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica ACL Ambiente de Consumo Livre Agente de comercialização Titular de autorização, concessão ou permissão para fins de realização de operações de compra e venda de energia elétrica na CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica). AGU Advocacia Geral da União ANA Agência Nacional de Águas ANEEL Agência Nacional de Energia Elétrica ANP Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis AP 001/2004 Esta Nota Técnica tem o objetivo de apresentar a nova proposta de metodologia de introdução do mecanismo de aversão a risco no modelo NEWAVE AP 001/2005 Obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento de ato regulamentar a ser expedido pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) que irá alterar dispositivos da Resolução nº 24, de 27 de janeiro de 2000, que estabelece as disposições relativas à continuidade dos serviços públicos de energia elétrica nos seus aspectos de duração e freqüência, com prazo para republicação integral. AP 001/2006 Obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento de ato regulamentar a ser expedido pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), que estabelece a metodologia a ser aplicada para à revisão tarifária periódica da Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista (CTEEP). AP 002/2004 De analisar a NT ONS - 155/2003, Revisão 1 "Atualização da Curva Bianual de Aversão a Risco para a Região Nordeste - Biênio 2004/2005". AP 002/2005 Obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento de ato regulamentar a ser expedido pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), regulamentando os arts. 5º, 6º, 7º e 8º e § 5º do art. 15, do Decreto nº 5.163, de 30 de julho de 2004, que tratam do atraso do início da operação comercial e da indisponibilidade de unidade geradora ou de empreendimento de importação de energia. AP 002/2006 Estabelecer os critérios para repasse, às tarifas do consumidor final, do custo de sobrecontratação de energia elétrica de até 3% (três por cento), de acordo com o disposto no art. 38 do Decreto nº 5.163, de 30 de julho de 2004. AP 003/2004 Apresentar os resultados do Projeto de revisão das séries de vazões naturais em bacias hidrográficas de interesse do Sistema Interligado Nacional, contratado pelo ONS e acompanhado pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), ANA e CCPE/MME, para avaliação e eventuais contribuições. AP 003/2005 Obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento de ato regulamentar a ser expedido pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), que estabelece a Revisão Tarifária Periódica da Concessionária de Distribuição de Energia Elétrica, Companhia Energética de Pernambuco (CELPE).
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