A ABRACE (Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres) preparou um glossário com as principais leis, normas, termos e siglas do setor energético. Consulte-o.
ABAL
Associação Brasileira do Alumínio
ABAR
Associação Brasileira de Agências de Regulação
ABEGAS
Associação Brasileira de Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado
ABIAPE
Associação Brasileira dos Investidores em Auto Produção de Energia Elétrica
ABICLOR
Associação Brasileira de Álcalis, Cloro e Derivados
ABRADEE
Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica
ACL
Ambiente de Consumo Livre
Agente de comercialização
Titular de autorização, concessão ou permissão para fins de realização de operações de compra e venda de energia elétrica na CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica).
AGU
Advocacia Geral da União
ANA
Agência Nacional de Águas
ANEEL
Agência Nacional de Energia Elétrica
ANP
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
AP 001/2004
Esta Nota Técnica tem o objetivo de apresentar a nova proposta de metodologia de introdução do mecanismo de aversão a risco no modelo NEWAVE
AP 001/2005
Obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento de ato regulamentar a ser expedido pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) que irá alterar dispositivos da Resolução nº 24, de 27 de janeiro de 2000, que estabelece as disposições relativas à continuidade dos serviços públicos de energia elétrica nos seus aspectos de duração e freqüência, com prazo para republicação integral.
AP 001/2006
Obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento de ato regulamentar a ser expedido pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), que estabelece a metodologia a ser aplicada para à revisão tarifária periódica da Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista (CTEEP).
AP 002/2004
De analisar a NT ONS - 155/2003, Revisão 1 "Atualização da Curva Bianual de Aversão a Risco para a Região Nordeste - Biênio 2004/2005".
AP 002/2005
Obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento de ato regulamentar a ser expedido pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), regulamentando os arts. 5º, 6º, 7º e 8º e § 5º do art. 15, do Decreto nº 5.163, de 30 de julho de 2004, que tratam do atraso do início da operação comercial e da indisponibilidade de unidade geradora ou de empreendimento de importação de energia.
AP 002/2006
Estabelecer os critérios para repasse, às tarifas do consumidor final, do custo de sobrecontratação de energia elétrica de até 3% (três por cento), de acordo com o disposto no art. 38 do Decreto nº 5.163, de 30 de julho de 2004.
AP 003/2004
Apresentar os resultados do Projeto de revisão das séries de vazões naturais em bacias hidrográficas de interesse do Sistema Interligado Nacional, contratado pelo ONS e acompanhado pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), ANA e CCPE/MME, para avaliação e eventuais contribuições.
AP 003/2005
Obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento de ato regulamentar a ser expedido pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), que estabelece a Revisão Tarifária Periódica da Concessionária de Distribuição de Energia Elétrica, Companhia Energética de Pernambuco (CELPE).
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